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PLORD 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:11:00
Autor:
Mauro Belegante
Luana Silva
Raiane Muller
Texto Original
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PLORD 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:20:00
Autor:
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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PLORD 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, A PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTULHOS E MATERIAIS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, INSTITUI O REGIME DE INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, FIXA MULTAS COM BASE NA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UFEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:23:00
Autor:
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLORD 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:27:00
Autor:
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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PLORD 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Resultado: A Pedido do Autor (Art. 133, RI)
Texto Original
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PLORD 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:57:00
Autor:
Luana Silva
Mauro Belegante
Raiane Muller
Texto Original
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PLORD 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Inaldo Barbosa
Texto Original
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PLORD 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:07:00
Autor:
Luana Silva
Mauro Belegante
Raiane Muller
Texto Original
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PLORD 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA TRIMESTRAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:22:00
Autor:
Mauro Belegante
Texto Original
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REQUE 1/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: “REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Mauro Belegante
Resultado: APROVADO POR DESEMPATE DO PRESIDENTE - ART. 42 RI
Data Votação:
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REQUE 2/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: “REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:15:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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REQUE 3/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA GAÚCHA - MG SEJAM PRESTADOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Claílson Chaves - Primeiro-Secretário
Texto Original
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INDIC 1/2026 - Indicação
Ementa: “REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL EDITE LEI PARA CONCESSÃO, DE FORMA RETROATIVA, DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Claílson Chaves - Primeiro-Secretário
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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INDIC 2/2026 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 967/2022, A FIM DE FORNECER, CUSTEAR OU INDENIZAR A LOCOMOÇÃO NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 9º-H DA LEI FEDERAL N° 11.350, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA EDIÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Mauro Belegante
Texto Original
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INDIC 3/2026 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, DA COMUNIDADE GAVIÃO E DA COMUNIDADE PRATA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:55:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Texto Original
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INDIC 4/2026 - Indicação
Ementa: “REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:51:07
Autor:
Inaldo Barbosa
Jamerson Macedo
Jazilma Gonçalves
Pascoal Durães
Vicente Almeida
Texto Original
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INDIC 5/2026 - Indicação
Ementa: “REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM SUA INTEGRALIDADE NAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PARCIAL, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PAVIMENTO JÁ EXISTENTE, NAS DEMAIS VIAS ESPECIFICADAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:28:00
Autor:
Inaldo Barbosa
Jamerson Macedo
Jazilma Gonçalves
Pascoal Durães
Vicente Almeida
Texto Original
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EMMOD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: "MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 043/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:14:00
Autor:
Claílson Chaves - Primeiro-Secretário
Texto Original
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EMADT 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: "INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:16:00
Autor:
Claílson Chaves - Primeiro-Secretário
Texto Original
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