Requerimento Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA GAÚCHA - MG SEJAM PRESTADOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Indexação
Observação