4ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 06/2026, que "Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências".

"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

'Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei 07/2026"

"Altera a numeração do Art. 5° do Projeto de Lei 07/2026."

"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM SUA INTEGRALIDADE NAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PARCIAL, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PAVIMENTO JÁ EXISTENTE, NAS DEMAIS VIAS ESPECIFICADAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”

“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO FUNDO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.”

"Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) no Município de Chapada Gaúcha."