17ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
Aguardando votação em plenário
2 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Turno:
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE A SORVETERIA TRILHAS DA AMAZONIA E DISTRIBUIDORA EMPORIO DA CERVEJA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA."
Não informada
3 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Turno:
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VEREDAS NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, CONTEMPLANDO: CONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO CALÇADA, CAMPO SOCIETY, QUADRAS DE AREIA, QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLANTIO DE ÁRVORES, E IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS NA VEREDAS DO FEIO, EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.”
Não informada
4 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Turno:
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURACOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
Não informada
5 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Turno:
"REQUERER À PRESIDÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EWERLING."
Não informada
6 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Turno:
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."
Não informada
7 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Turno:
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A DEVIDA BREVIDADE, O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À FASE INTERNA DO PROCESSO N° 26/2025 (DFD, EТР, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), INCLUINDO TAMBÉM A DEFINIÇÃO DA FORMA E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. O PARECER JURÍDICO COM TODO O PROCESSO. E QUAL O NOME DA EMPRESA ESCOLHIDA."
Não informada