{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL A\u041e OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA READEQUA\u00c7\u00c3O DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cla\u00edlson Chaves - Primeiro - Secret\u00e1rio,Inaldo da Silva Barbosa - Presidente,Jamerson Barbosa Mac\u00eado - Vice - Presidente,Vicente Gon\u00e7alves de Almeida - Segundo - Secret\u00e1rio", "ementa": "\"MODIFICA O ART. 196 E O ART. 208 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 017/2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. \"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luana Silva", "ementa": "\"REQUERER QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESTINADA AO DEBATE SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA.\"", "situacao": "Requerimento Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jazilma       Gon\u00e7alves", "ementa": "\"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL REFERENTE AS MAT\u00c9RIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.\"", "situacao": "Requerimento Incluso na Ordem do Dia"}]}