Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AО ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA READEQUAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 014/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 08:20, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 016/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:30, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Documento: ED Nº 014/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 08:20, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 016/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:30, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."