Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA O ART. 196 E O ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 017/2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. "
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 014/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 08:20, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 015/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA– FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:40, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG. "
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 016/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:30, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Documento: ED Nº 014/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 08:20, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 015/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA– FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:40, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG. "
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 016/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:30, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."