ED Nº 015/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número
15
Complemento
Ano
2026
Data
13/05/2026
Protocolo
Assunto
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA– FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:40, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG. "
Interessado
Autoria
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2026
"MODIFICA O ART. 196 E O ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 017/2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. "
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2026
"MODIFICA O ART. 196 E O ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 017/2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. "
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."