Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 014/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 08:20, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 015/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA– FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:40, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG. "
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 017/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEGUNDA – FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: ED Nº 019/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comissão para uma REUNIÃO, a ser realizada na segunda– feira, 01 de junho de 2026, às 09:20, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Documento: ED Nº 014/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 08:20, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 015/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA– FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:40, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG. "
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 017/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEGUNDA – FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: ED Nº 019/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comissão para uma REUNIÃO, a ser realizada na segunda– feira, 01 de junho de 2026, às 09:20, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."