ED Nº 017/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número
17
Complemento
Ano
2026
Data
21/05/2026
Protocolo
Assunto
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEGUNDA – FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Interessado
Autoria
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."