ED Nº 019/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número
19
Complemento
Ano
2026
Data
01/06/2026
Protocolo
Assunto
"CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comissão para uma REUNIÃO, a ser realizada na segunda– feira, 01 de junho de 2026, às 09:20, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Interessado
Autoria
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG."
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG."
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."