Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 06/2026, que "Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências".
Indexação
Observação