Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."
Indexação
Observação