Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a instituição da Praça do Autista, no Município de Chapada."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 014/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 08:20, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 016/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:30, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Documento: ED Nº 014/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 08:20, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Documento: ED Nº 016/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEXTA – FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:30, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."