Indicação nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

43

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE USUÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA (PTC) PARA ATUAÇÃO COMO MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA, PORTAL DO PARQUE, SAGRADA FAMÍLIA I E II, NOVO HORIZONTE, SÃO JOÃO E JARDIM DA PAZ."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 16:08:00
    Data Votação: 4 de Maio de 2026