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"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E ĐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA.”

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

""ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.104/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS OU PARTE DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG".

"ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI MUNICIPAL N° 1.103/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029) E DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026)."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO BATISTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO ALMEIDA BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA ELLANE RUDNEI LEITE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR VALDECI LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA JOSEMARY LISBOA LOPES DA SILVA (MEIRY LOPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR ADÃO PEREIRA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA JAQUELINE ALEXANDRA JESUS DOS NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA GILMA LOPES MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA A PROCURADORIA LEGISLATIVA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/23 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO E À SOCIEDADE CIVIL - CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A RESOLUÇÃO 11/25 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

“ALTERA E DÁ NOVA REDACÃO A ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CHAPADA GAÚCHA, MG. INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 17 DE 2002.”

"REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. "

"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL E LAUDO TÉCNICO DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI."

"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LAUDO TÉCNICO SOBRE A OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."

"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO."

"REQUER INFORMAÇÃOES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG."

"REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DO MUNICÍPIO."

"REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DO ROL DOS CONTRATADOS QUE FORAM ADITIVADOS DE 2024 PARA 2025."

"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE CONTRATOS À CÂMARA MUNICIPAL."

"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR E GERAR UM DEBATE CONSTRUTIVO COM A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA -MG, BEM COMO NOS DISTRITOS DE RETIRO VELHO E VILA BOM JESUS DE MINAS, ACERCA DOS RECORRENTES PROBLEMAS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESSAS LOCALIDADES."

"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."

"REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS DE REMÉDIOS COMPRADOS DE JANEIRO A MAIO DE 2025."

"REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA TRATAR SOBRE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Е A TAХA DE COLETA. TRANSPORTE. TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. RONI CONTADOR O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2025. "

“REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A FESTA DA SERRA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, NO EXERCÍCIO DE 2025.”

"REQUER INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPADA GAÚCHA/MG, AO SENHOR PRESIDENTE, INALDO DA SILVA BARBOSA.

"REQUERER QUE SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A SRA. NESSIA SOUZA MAGALHÃES PARA COMPARECER NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18-08-2025."

“REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).”

"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO SUPRACITADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025."

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

“REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A ANÁLISE DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL E (PPA), RECENTEMENTE PROTOCOLADO PELO PODER EXECUTIVO NESTA CASA LEGISLATIVA.”

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

"REQUERER À PRESIDÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EWERLING."

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A DEVIDA BREVIDADE, O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À FASE INTERNA DO PROCESSO N° 26/2025 (DFD, EТР, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), INCLUINDO TAMBÉM A DEFINIÇÃO DA FORMA E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. O PARECER JURÍDICO COM TODO O PROCESSO. E QUAL O NOME DA EMPRESA ESCOLHIDA."