Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Modifica a alínea e do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025."
"Modifica a alínea e do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025."
Indexação
Observação