Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Adiamento de Matéria (ART. 184 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO "CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO PROJETO DE LEI 26/2025
"MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 5 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025
" SUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO DE LEI 26/2025, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Adiamento de Matéria (ART. 184 RI) |
| 7 |
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REDES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
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| 8 |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PRATA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
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| 9 |
Requerimento Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |