Resumo (14ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inaldo Barbosa / PSD
Vice-Presidente: Vicente Almeida / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jazilma Gonçalves / PSB
Segundo-Secretário: Jamerson Macedo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clailson Chaves / PDT
Inaldo Barbosa / PSD
Jamerson Macedo / PSD
Jazilma Gonçalves / PSB
Luana Silva / PODE
Mauro Belegante / PP
Pascoal Durães / REPUBLICANOS
Raiane Muller / PODE
Vicente Almeida / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Clailson Chaves / PDT
Inaldo Barbosa / PSD
Jamerson Macedo / PSD
Jazilma Gonçalves / PSB
Luana Silva / PODE
Mauro Belegante / PP
Pascoal Durães / REPUBLICANOS
Raiane Muller / PODE
Vicente Almeida / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025 "DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Adiamento de Matéria (ART. 184 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2025
Autores: Mauro Belegante, Luana Silva, Raiane Muller
Número de Protocolo: 92
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO "CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
3 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 129
EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
4 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 130
EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO PROJETO DE LEI 26/2025 "MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 131
EMENDA SUPRESSIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025 " SUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO DE LEI 26/2025, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Adiamento de Matéria (ART. 184 RI)
7 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Raiane Muller
Número de Protocolo: 82
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REDES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
8 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 113
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PRATA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
9 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 132
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 11 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 41 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 38 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 20 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim