1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
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SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Adiamento de Matéria (ART. 184 RI)
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2025
Autores: Mauro Belegante, Luana Silva, Raiane Muller
Número de Protocolo: 92
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO "CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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3 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 129
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EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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4 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 130
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EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO PROJETO DE LEI 26/2025
"MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 131
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EMENDA SUPRESSIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025
" SUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO DE LEI 26/2025, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Adiamento de Matéria (ART. 184 RI)
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7 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Raiane Muller
Número de Protocolo: 82
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"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REDES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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8 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 113
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"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PRATA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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9 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 132
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"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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