Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA MODIFICATIVA N 01, AO PROJETO DE LEI N° 028/2025
“MODIFICA-SE O ART, 3° DO PROJETO DE LEI NO 28/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O TÍTULO “CHAPADENSE DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHЕСЕ СОМO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA 0 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE SEU DESENVOLVIMENTO."

"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR CALÇAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."

“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO E RESGATE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA -MG.”

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO À SAÚDE NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

"O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CLAILSON DE OLIVEIRA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 24/2023, PELA TENTATIVA AUTORITÁRIA DE RETIRAR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A EXIGÊNCIA DE REFERENDO POPULAR PARA A PRIVATIZAÇÃO DA COPASA."