Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 042/2025
"Art. 1º O art. 7º do Projeto de Lei n° 042/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]"
"Art. 1º O art. 7º do Projeto de Lei n° 042/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]"
Indexação
Observação