Lei Ordinária nº 1.123, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1123
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica