Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 22 de 2025
- Emenda Modificativa nº 23 de 2025
- Emenda Modificativa nº 24 de 2025
- Emenda Modificativa nº 25 de 2025
- Emenda Modificativa nº 26 de 2025
- Emenda Modificativa nº 27 de 2025
- Emenda Modificativa nº 28 de 2025
- Emenda Aditiva nº 10 de 2025
- Emenda Aditiva nº 11 de 2025
- Emenda Aditiva nº 12 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)