Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 95
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2025 "Incluam-se os parágrafos 2º e 3º ao art. 8º" - - |
Rejeitado |
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| 3 |
EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]" - - |
Rejeitado |
|
| 4 |
EMENDA ADITIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]" - - |
Rejeitado |
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| 5 |
Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" - - |
Rejeitado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
"EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" - - |
Rejeitado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" - - |
Rejeitado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" - - |
Rejeitado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO IV [...]" - - |
Rejeitado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO IV [...]" - - |
Rejeitado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TAIS COMO MOBÍLIA, CAMAS, MÓVEIS, CADEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MONITOR MILTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO, CARDIOVERSOR, ENTRE OUTROS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 14 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
|
" KIT'S DE IRRIGAÇÃO E CAIXAS D'AGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPAGA GAÚCHA-MG." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 15 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MARIMBAS, VINCULADO À UBS DE SERRA DAS ARARAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 16 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
|
"COMPRA DE TAMBORES DE LIXO PARA O DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 17 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
"COMPRA DE MANILHAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS COMUNIDADE SÃO FÉLIZ, BARREIRO NOVO E MARIMBAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 18 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 19 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
|
"REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 20 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
"VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARIMBAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 21 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo Barbosa
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
|
"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 22 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo Barbosa
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
|
"REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 23 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo Barbosa
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
"VEÍCULO PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE RIO DOS BOIS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 24 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo Barbosa
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÍCHA-MG." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 25 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
"VEÍCULO PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 26 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
|
"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA NO RIO DOS BOIS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 27 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
"COMPRAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA PRATA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 28 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
"MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A SALA DE RECURSOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 29 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 30 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 31 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES OLHOS D'ÁGUA DA ESTIVA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 32 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 33 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 34 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
|
"INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CHAPADA GAÚCHA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 35 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE TENDAS 6X6 DESTINADAS AOS AGRICULTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA ÀS COMUNIDADES DE RIACHINHO, CACHOEIRA DO RIO PARDO, PRATA E CATARINA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 36 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GALHO ESCURO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 37 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 38 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE DE RETIRO VELHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 39 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 40 |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
"PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 41 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 42 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 43 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 44 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS 7EV PARA A COMUNIDADE CATARINA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 45 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 46 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
"MÁQUINAS DE CORTE E COSTURA PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 47 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
|
"MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 48 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
"REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPAGA GAÚCHA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 49 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, COMO (FUTEBOL, PETECA, VÔLEI, BEACH TÊNIS, ENTRE OUTRAS MODALIDADES) NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 50 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPAGA GAÚCHA-MG." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 51 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TAIS COMO MOBÍLIA, CAMAS, MÓVEIS, CADEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MONITOR MULTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO, CARDIOVERSOR, ENTRE OUTROS. - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 52 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Jamerson Macedo
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
"CAIXAS D'AGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 53 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A FESTA DE SANTA CRUZ." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 54 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA COMUNIDADE DE RIACHINHO: CÓRREGO PASSAGEM FUNDA E NO CÓRREGO RIACHINHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 55 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA COMUNIDADE BURAQUINHOS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 56 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO Á SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PRATA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 57 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
|
"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 58 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES OLHOS D'ÁGUA DA ESTIVA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 59 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BARROCÃO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 60 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA NO RIO DOS BOIS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 61 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE ANA- ACOMA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 62 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 63 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
|
"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 64 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
|
"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 65 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BARROCÃO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 66 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
"MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 67 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
"COMPRA DE COMPUTADORES PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 68 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
"COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 69 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
|
"DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA- MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 70 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 71 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
|
"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 72 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
"MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 73 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
"PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO REALIZAR CONSTRUÇÕES NA COMUNIDADE MARIMBAS E REGIÃO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 74 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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"REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO INÁCIO DE FARIAS DE MARIMBAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 75 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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"TENDAS PARA EVENTOS ESPORTIVOS NA COMUNIDADE MARIMBAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 76 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Durães
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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"VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARIMBAS E MURO DO POSTO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 77 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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"INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS COMUNIDADES DE PARA TERRA I, ASSENTAMENTO PARAÍSO DE MINAS, VALPARAÍSO IIM DISTRITO VILA BOM JESUS DE MINAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 78 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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"AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 79 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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"DESTINAÇÃO DO VALOR PARA REFORÇO AOS CONVÊNIOS DE CIRURGIAS FIRMADAS COM O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARSOSO DE OLIVEIRA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 80 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 81 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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"MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 82 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 83 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo Barbosa
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 84 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo Barbosa
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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"VEÍCULO PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE RIO DOS BOIS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 85 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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"COMPRAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA PRATA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 86 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 87 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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"DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CASA DE ENGENHO NA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE VEREDEIROS MÃE ANA (ACOVEMA)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 88 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 89 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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"REPAROS NO CLUBE DA MELHOR IDADE." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 90 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE DE RETIRO VELHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 91 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA COMUNIDADE RURAIS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 92 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA EM VILA RETIRO VELHO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 93 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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"VEÍCULO PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 94 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Clailson Chaves
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 39/2025 "Modifica a redação do art. 4º" - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 95 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N 1.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO/2026.” - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |