Resumo (10ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2025 "Incluam-se os parágrafos 2º e 3º ao art. 8º"

EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]"

EMENDA ADITIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

"EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO IV [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO IV [...]"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TAIS COMO MOBÍLIA, CAMAS, MÓVEIS, CADEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MONITOR MILTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO, CARDIOVERSOR, ENTRE OUTROS."

" KIT'S DE IRRIGAÇÃO E CAIXAS D'AGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPAGA GAÚCHA-MG."

"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MARIMBAS, VINCULADO À UBS DE SERRA DAS ARARAS."

"COMPRA DE TAMBORES DE LIXO PARA O DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."

"COMPRA DE MANILHAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS COMUNIDADE SÃO FÉLIZ, BARREIRO NOVO E MARIMBAS."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."

"REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL."

"VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARIMBAS."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE."

"REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL."

"VEÍCULO PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE RIO DOS BOIS."

"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÍCHA-MG."

"VEÍCULO PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA."

"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA NO RIO DOS BOIS."

"COMPRAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA PRATA."

"MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A SALA DE RECURSOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO."

"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."

"CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES OLHOS D'ÁGUA DA ESTIVA."

"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)."

"INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CHAPADA GAÚCHA."

"AQUISIÇÃO DE TENDAS 6X6 DESTINADAS AOS AGRICULTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA ÀS COMUNIDADES DE RIACHINHO, CACHOEIRA DO RIO PARDO, PRATA E CATARINA."

"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GALHO ESCURO."

"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA."

"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE DE RETIRO VELHO."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."

"PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA."

"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA."

"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA."

"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA."

"AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS 7EV PARA A COMUNIDADE CATARINA."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS."

"MÁQUINAS DE CORTE E COSTURA PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE."

"MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA."

"REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPAGA GAÚCHA."

"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, COMO (FUTEBOL, PETECA, VÔLEI, BEACH TÊNIS, ENTRE OUTRAS MODALIDADES) NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."

"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPAGA GAÚCHA-MG."

"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TAIS COMO MOBÍLIA, CAMAS, MÓVEIS, CADEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MONITOR MULTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO, CARDIOVERSOR, ENTRE OUTROS.

"CAIXAS D'AGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG."

"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A FESTA DE SANTA CRUZ."

"CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA COMUNIDADE DE RIACHINHO: CÓRREGO PASSAGEM FUNDA E NO CÓRREGO RIACHINHO."

"CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA COMUNIDADE BURAQUINHOS."

"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO Á SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PRATA."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS."

"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES OLHOS D'ÁGUA DA ESTIVA."

"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BARROCÃO."

"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA NO RIO DOS BOIS."

"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE ANA- ACOMA."

"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."

"CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO."

"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BARROCÃO."

"MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA."

"COMPRA DE COMPUTADORES PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL."

"COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL."

"DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA- MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL."

"AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA."

"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA."

"MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA."

"PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO REALIZAR CONSTRUÇÕES NA COMUNIDADE MARIMBAS E REGIÃO."

"REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO INÁCIO DE FARIAS DE MARIMBAS."

"TENDAS PARA EVENTOS ESPORTIVOS NA COMUNIDADE MARIMBAS."

"VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARIMBAS E MURO DO POSTO."

"INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS COMUNIDADES DE PARA TERRA I, ASSENTAMENTO PARAÍSO DE MINAS, VALPARAÍSO IIM DISTRITO VILA BOM JESUS DE MINAS."

"AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA."

"DESTINAÇÃO DO VALOR PARA REFORÇO AOS CONVÊNIOS DE CIRURGIAS FIRMADAS COM O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARSOSO DE OLIVEIRA."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."

"MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA."

"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS."

"KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG."

"VEÍCULO PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE RIO DOS BOIS."

"COMPRAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA PRATA."

"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."

"DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CASA DE ENGENHO NA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE VEREDEIROS MÃE ANA (ACOVEMA)."

"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE."

"REPAROS NO CLUBE DA MELHOR IDADE."

"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE DE RETIRO VELHO."

"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA COMUNIDADE RURAIS."

"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA EM VILA RETIRO VELHO."

"VEÍCULO PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA."

EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 39/2025 "Modifica a redação do art. 4º"

“ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N 1.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO/2026.”