Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, MAURO BELEGANTE E RAIANE MULLER
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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"CRIA A PROCURADORIA LEGISLATIVA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/23 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 [...] - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 7 |
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...] - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |