1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, MAURO BELEGANTE E RAIANE MULLER
Número de Protocolo: 79
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SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
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"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente, Jamerson Barbosa Macêdo - Segundo Secretário, Jazilma Gonçalves Chaves - Primeira Secretária, Vicente Gonçalves de Almeida - Vice Presidente
Número de Protocolo: 67
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"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente, Jamerson Barbosa Macêdo - Segundo Secretário, Jazilma Gonçalves Chaves - Primeira Secretária, Vicente Gonçalves de Almeida - Vice Presidente
Número de Protocolo: 68
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"CRIA A PROCURADORIA LEGISLATIVA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Número de Protocolo: 80
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/23 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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6 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Autor: Vicente Almeida
Número de Protocolo: 84
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EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 [...]
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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7 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: Luana Silva
Número de Protocolo: 85
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EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...]
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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