Ordem do Dia/Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2025 em 9ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (9ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação