Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA RUA ELOE LUIZ GABRIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 4 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG." - - |
APROVADO POR DESENPATE DO PRESIDENTE - ART. 42 RI |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº731/2016, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE CONTRATOS À CÂMARA MUNICIPAL." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |