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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI)
<p>Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.</p>
Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico
<p>Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso. </p> <p>Convido o Vereador CLAILSON DE OLIVEIRA CHAVES para fazer a leitura de um versículo Bíblico. </p>
Abertura da Sessão (art. 159, RI)
<p>Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI)
<p>Submete-se a discussão/aprovação da ATA conforme (art.162 RICM):</p> <p>· Ata da Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025,</p>
Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI)
Leitura das Materias em Pauta
<p>Com a palavra a 1ª Secretária para proceder a leitura das matérias em pauta: </p> <p>APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 018/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº731/2016, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p>APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 019/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - "DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>PROJETO DE LEI 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO BELEGANTE – "DENOMINA RUA ELOE LUIZ GABRIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p>PROJETO DE LEI 013/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p>PROJETO DE LEI 016/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – "DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p>VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."</p> <p>REQUERIMENTO 008/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE CONTRATOS À CÂMARA MUNICIPAL. </p>
Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI)
<p>Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165) </p> <p>OBS – NESTE MOMENTO CONCEDO O USO DA TRIBUNA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. RONE RODRIGUES PELO PRAZO DE CINCO MINUTOS. </p>
Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI)
<p>Declaro aberto o grande expediente.</p> <p>SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA</p>
Intervalo Regimental (art. 166, RI)
Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI)
Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI)
<p>01) Solicito a Relatora do Projeto de Lei 011/2025 a Vereadora Jazilma Gonçalves para discutir sobre a matéria. </p> <p>02) Solicito a Relatora do Projeto de Lei N° 013/2025, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria. </p> <p>03) Solicito a Relatora do VETO ao Projeto de Lei N° 09/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria. </p> <p>04) Solicito a Autora do Requerimento N° 008/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria. </p>
Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI)
<p>01). Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 011/2025</p> <p>02). Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 013/2025</p> <p>03). Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o VETO ao Projeto de Lei N° 09/2025</p> <p>04). Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Requerimento N° 008/2025</p>
Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI)
<p>Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.</p>
Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI)
<p>01) O Projeto de Lei 011/2025 está APROVADO por 8 votos SIM </p> <p>02) O Projeto de Lei N° 013/2025 está APROVADO por 8 votos SIM </p> <p>03) O VETO ao Projeto de Lei N° 09/2025 está APROVADO POR DESEMPATE DO PRESIDENTE</p> <p>04) O Requerimento N° 008/2025 está APROVADO por 8 votos SIM </p>
Palavra Franca (art. 192, II)
<p>Terceira parte: </p> <p>Explicações pessoais e encerramento, está aberto aos Senhores Vereadores (as) o uso da TRIBUNA.</p>
Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI)
<p>NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS;</p>
