Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Adiamento de Matéria (ART. 184 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS OU PARTE DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 5 |
Requerimento Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
“REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A ANÁLISE DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL E (PPA), RECENTEMENTE PROTOCOLADO PELO PODER EXECUTIVO NESTA CASA LEGISLATIVA.” - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 7 |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, POR MEIO DAS VEREADORAS RAIANE PEREIRA MULLER E LUANA GOMES DA SILVA, MANIFESTA, APÓS DELIBERADO PELO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHА." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |