Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Acrescenta a alínea e ao inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025, para incluir um representante de comunidades tradicionais na composição do conselho."
"Acrescenta a alínea e ao inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025, para incluir um representante de comunidades tradicionais na composição do conselho."
Indexação
Observação