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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.°915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$119.881,39 (CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA PENA, A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO, DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO, DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.343/2022, NOS TERMOS DA EC 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$379.901,35 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E UM MIL REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 954.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA /MG A FIRMAR, COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, TERMO DE CESSÃO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFÍCA.

DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE CHAPADA GAÚCHA.

DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE PRAÇA NO MUNICÓPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°.915/2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DAS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOSÉ DO BARRO VERMELHO.

ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI 563 DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, E REVOGA A LEI 800 DE 04 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 915/2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, DOCENTES E NÃO DOCENTES, PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LEOPOLDINO DO ESPÍRITO SANTO, A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECEITAS DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.012, DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LD0/2024.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBSON DANILO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CLEONICE LOPES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR JOSÉ CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS REIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FILOMENA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULSIO NASCIMENTO OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBELINO CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DARLAN LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JUVÊNCIA FERREIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MNAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA ÁREA MINEIRA SUDENE - AVAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNCIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL.

"REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL."

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA Nº04 AO PROJETO DE LEI 67/2023.