Lei Ordinária nº 1.036, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1036
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DAS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOSÉ DO BARRO VERMELHO."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica