Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DAS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOSÉ DO BARRO VERMELHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada