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"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE DANÇA E MÚSICA VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO, PODENDO SER VIABILIZADAS TAMBEM POR MEIO DO AUXILIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, A FIM DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DO REFERIDO PROJETO."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO À SAÚDE NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURACOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RETIRO VELHO E DA COMUNIDADE SUMIDOURO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE CATARINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA CRIAR OS CARGOS DE ESPECIALISTA CONTÁBIL E FINANCEIRO, GERENTE DE DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, E DIRETOR DE DISTRITOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 731/2016, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025 "DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 031/2025: "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."

SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 44/2025: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 023/2025 "SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 О ARTIGO 2º DO PROJETO."

EMENDA SUPRESSIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025 " SUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO DE LEI 26/2025, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS."

"EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025"

“EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 [...]”

“EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 52 [...]"

“EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 3° [...]”

“EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O §1°, DO ART. 50, [...]”

EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 014/2025 "MODIFICA-SE O ART. 1º, INCISO III, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025. "MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N° 02, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 "MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 019/2025"

EMENDA MODIFICATIVA N° 03, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025 "MODIFICA-SE O § 1º DO INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025"

EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO PROJETO DE LEI 26/2025 "MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N 01, AO PROJETO DE LEI N° 028/2025 “MODIFICA-SE O ART, 3° DO PROJETO DE LEI NO 28/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 08/2025 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO PROJETO DE LEI 08/2025”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 042/2025 "Art. 1º O art. 7º do Projeto de Lei n° 042/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025 "Altera a redação do inciso II, alínea "d", do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025 "Modifica a alínea e do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO de LEI N° 031/2025: "Modifica-se o art. 10 do Substitutivo 01 do Projeto De Lei No 031/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N 02, AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI N° 031 /2025: "Modifica-se o art. 2°, inciso IX, do Substitutivo 01 do Projeto De Lei N° 031/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 047/2025."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 53 "Modifica a redação do art. 3º-A do Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.103/2025, que dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis."

EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 39/2025 "Modifica a redação do art. 4º"

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

"EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO IV [...]"

EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO IV [...]"

"EMENDA ADITIVA DE PPA Nº 001/2025."

EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 [...]

EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...]

“EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ACRESCENTE-SE O SEGUINTE § 3° AO ART. 2° [...]”