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EMEND 31/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 031/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Aurelice
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 32/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 032/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Aurelice
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 33/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 033/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Aurelice
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 34/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 034/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Aurelice
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 35/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 035/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Cloves dos Patos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 36/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 036/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 37/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 037/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Cloves dos Patos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 38/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 038/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Cloves dos Patos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 39/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 039/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  João Lopes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 40/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 040/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Cloves dos Patos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 41/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 041/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo Motos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 42/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 042/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo Motos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 43/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 043/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo Motos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMEND 44/2025 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 044/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo Motos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCONT 1/2025 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024"

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:32:00
Autor:  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
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INDIC 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DISTRITOS DE SERRA DAS ARARAS, RETIRO VELHO E BOM JESUS DE MINAS."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Vicente Almeida
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM MÉTODO, SEJA POR MEIO DE DOAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, QUE PERMITA AO MUNICÍPIO GARANTIR TERRENOS PARA AS IGREJAS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE NOSSA COMUNIDADE."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Vicente Almeida
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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INDIC 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJA IMPLANTADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA 1, SAGRADA FAMÍLIA 2, PORTAL DO SOL E DEMAIS BAIRROS QUE HOUVER NECESSIDADE A FIM DE GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 10:30:00
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O LAZER, A SAÚDE E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Vicente Almeida
Texto Original

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INDIC 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM GALPÃO COBERTO DESTINADO À REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA CIDADE, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER FEIRANTES E CONSUMIDORES."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Vicente Almeida
Texto Original

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INDIC 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJA REALIZADO UM PLANO EMERGENCIAL PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Vicente Almeida
Texto Original

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INDIC 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Vicente Almeida
Texto Original

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INDIC 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CATARINA, NA COMUNIDADE GAVIÃO, PARA LIGAR AS COMUNIDADES DE GAVIÃO E RIACHINHO, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:04:13
Autor:  Clailson Chaves
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO, NA ALTURA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, NA COMUNIDADE RIBEIRÃO DE AREIA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES."

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 11:50:00
Autor:  Clailson Chaves
Texto Original

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INDIC 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS A SER DENOMINADA “PRAÇA DOS CAMELÔS”, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 16:40:00
Autor:  Clailson Chaves
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INDIC 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE LEITOS, MASCULINO E FEMININO, LABORATÓRIO PARA COLETA DE EXAMES E GARAGEM COBERTA PARA OS VEÍCULOS DA ÁREA DA SAÚDE."

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:00:00
Autor:  Jamerson Macedo
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DENOMINADA"LINHA NOVO HORIZONTE"."

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Mauro Belegante
Texto Original

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INDIC 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA CIDADE CHAPADA GAÚCHA À COMUNIDADE PARATERRA 1."

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Mauro Belegante
Texto Original

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INDIC 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MONITORES ESCOLARES, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 15:40:00
Autor:  Raiane Muller
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO EM PEQUENOS TRECHOS ADJACENTES À CRECHE CRIANÇA FELIZ E SEU ANEXO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODO O ENTORNO."

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:05:00
Autor:  Luana Silva
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO D EPONTE CONFORME INDICAR O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA VEREDA DA ESTIVA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR PEDRO DA ESTIVA, NA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA COMUNIDADE ESTIVA À COMUNIDADE BOI."

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:26:36
Autor:  Raiane Muller
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO JARDIM DA PAZ, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA, E NESSE SENTIDO, ATÉ QUE SEJA EFETIVADO A CONSTRUÇÃO PARA A REFERIDA UNS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE."

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 12:00:00
Autor:  Vicente Almeida
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA À LOCALIDADE JOÃO BATE, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG."

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:10:00
Autor:  Mauro Belegante
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOI PARA LIGAR A COMUNIDADE RIO DOS BOIS A COMUNIDADE RETIRO DOS BOIS."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 21:30:00
Autor:  Raiane Muller
Mauro Belegante
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INDIC 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CATARINA A FIM DE BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, CEDRO, SANTO ANDRÉ, OLHOS D’ÁGUA, RIACHINHO, PRATA, GAVIÃO E ÁGUAS CLARAS."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 11:30:00
Autor:  Jazilma Gonçalves
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES, RIACHINHO, RETIRO NOVO, SUMIDOURO E RIACHO FUNDO."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:20:00
Autor:  Jazilma Gonçalves
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR OS ARTIGOS 233 E 235 DA LEI MUNICIPAL Nº 148, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PROIBIR A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA E DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:40:00
Autor:  Mauro Belegante
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTUIR BANHEIROS, INSTALAR ILUMINAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE CHAPADA GAÚCHA, BEM COMO COLOCAR, BRITAS NAS AREAS DE CIRCULAÇÃO DO REFERIDO PARQUE."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:40:00
Autor:  Mauro Belegante
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR ACESSIBILIDADE NO PARQUINHO INFANTIL QUE ESTÁ SENDO NA PRAÇA EUCLÉSIO GOBI, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS OU ADAPTADOS PARA ACESSIBILIDADES, PARA POSSIBILITAR SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:54:30
Autor:  Raiane Muller
Texto Original

INDIC 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE A SORVETERIA TRILHAS DA AMAZONIA E DISTRIBUIDORA EMPORIO DA CERVEJA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 10:00:00
Autor:  Raiane Muller
Texto Original

INDIC 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO DOS BOIS, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA II NESTA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA-MG."

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 10:01:00
Autor:  Raiane Muller
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MARIMBAS NA LOCALIDADE BARRA DO PEQUI."

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:13:00
Autor:  Vicente Almeida
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURAQUINHOS, PROXIMO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE."

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 8:04:00
Autor:  Jamerson Macedo
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR CALÇAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:02:00
Autor:  Pascoal Durães
Texto Original

INDIC 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO MARIMBAS."

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:05:00
Autor:  Vicente Almeida
Inaldo Barbosa
Pascoal Durães
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DOS SERVENTES ESCOLARES."

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 15:27:00
Autor:  Clailson Chaves
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO MATO/LIXO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA."

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:26:00
Autor:  Luana Silva
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS DE REALIZAR MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA I E II E NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS ESPECIALMENTE NA RUA ENEDINA GUEDES."

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:34:00
Autor:  Luana Silva
Texto Original

INDIC 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA COM REFEITÓRIO E COBERTURA ENTRE UM SAGUÃO E OUTRO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS.”

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 13:47:00
Autor:  Jamerson Macedo
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDIC 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR O CENSO MUNICIPAL PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PESSOAS COM AUTISMO E DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDАH)."

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 12:22:00
Autor:  Jazilma Gonçalves
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original