Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO MATO/LIXO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
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| 2 |
“REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA COM REFEITÓRIO E COBERTURA ENTRE UM SAGUÃO E OUTRO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS.” - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
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| 3 |
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR O CENSO MUNICIPAL PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PESSOAS COM AUTISMO E DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDАH)." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
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| 4 |
“SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS DO TIPO “PAVER”, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, A ESTÉTICA E A SEGURANÇA DO LOCAL”. - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
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| 5 |
Requerimento Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo Barbosa
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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"REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA TRATAR SOBRE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Е A TAХA DE COLETA. TRANSPORTE. TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |