1 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Luana Silva
Número de Protocolo: 70
|
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO MATO/LIXO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA."
|
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
|
2 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Jamerson Macedo
Número de Protocolo: 74
|
“REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA COM REFEITÓRIO E COBERTURA ENTRE UM SAGUÃO E OUTRO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS.”
|
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
|
3 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 76
|
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR O CENSO MUNICIPAL PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PESSOAS COM AUTISMO E DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDАH)."
|
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
|
4 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Inaldo Barbosa
Número de Protocolo: 77
|
“SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS DO TIPO “PAVER”, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, A ESTÉTICA E A SEGURANÇA DO LOCAL”.
|
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
|
5 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Luana Silva
Número de Protocolo: 73
|
"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
|
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
|
6 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2025
Autores: Inaldo Barbosa, Clailson Chaves, Jamerson Macedo, Jazilma Gonçalves, Luana Silva, Mauro Belegante, Pascoal Durães, Raiane Muller, Vicente Almeida
Número de Protocolo: 78
|
"REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA TRATAR SOBRE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Е A TAХA DE COLETA. TRANSPORTE. TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
|