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INDIC 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE PRATA."

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 11:16:00
Autor:  Clailson Chaves
Texto Original

INDIC 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PRATA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:04:00
Autor:  Jazilma Gonçalves
Texto Original

INDIC 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA UMA PEQUENA CAPELA ECUMÊNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, PROJETADA PARA QUE PACIENTES, FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS POSSAM BUSCAR CONFORTO ESPIRITUAL, PRATICAR SUAS CRENÇAS E ENCONTRAR PAZ EM MOMENTOS DE DIFICULDADE."

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:06:00
Autor:  Raiane Muller
Luana Silva
Mauro Belegante
Texto Original

INDIC 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:18:00
Autor:  Jazilma Gonçalves
Texto Original

SUBPL 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.083, de 10 de abril de 2025

SUBPL 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA CRIAR OS CARGOS DE ESPECIALISTA CONTÁBIL E FINANCEIRO, GERENTE DE DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, E DIRETOR DE DISTRITOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 16:40:00
Autor:  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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SUBPL 3/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 731/2016, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 8:37:00
Autor:  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CMC01 - Comisão conjunta - CLJR, CFOT, CSPM
Status:  AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO CONJUNTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

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SUBPL 4/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 13:56:00
Autor:  CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, MAURO BELEGANTE E RAIANE MULLER
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, MAURO BELEGANTE E RAIANE MULLER
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.089, de 24 de junho de 2025

SUBPL 5/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025 "DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 17:13:15
Autor:  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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EMSUP 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 023/2025 "SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 О ARTIGO 2º DO PROJETO."

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 9:28:00
Autor:  Vicente Almeida
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  Raiane Muller , Luana Silva , Mauro Belegante
Texto Original

EMMOD 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025"

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 18:16:00
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 2/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 [...]”

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 7:47:00
Autor:  Luana Silva
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 52 [...]"

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 7:56:00
Autor:  Luana Silva
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 4/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 3° [...]”

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 7:59:00
Autor:  Luana Silva
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 5/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O §1°, DO ART. 50, [...]”

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 8:46:00
Autor:  Luana Silva
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 6/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 014/2025 "MODIFICA-SE O ART. 1º, INCISO III, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025."

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 11:38:00
Autor:  Mauro Belegante
Resultado:  APROVADO POR DESENPATE DO PRESIDENTE - ART. 42 RI
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 7/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025. "MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025."

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:24:00
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 8/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 02, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 "MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 019/2025"

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:29:00
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMMOD 9/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 03, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025 "MODIFICA-SE O § 1º DO INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025"

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 11:32:00
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMADT 1/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA ADITIVA DE PPA Nº 001/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

EMADT 2/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 [...]

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 8:23:00
Autor:  Vicente Almeida
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Inaldo da Silva Barbosa - Presidente , Jamerson Barbosa Macêdo - Segundo Secretário , Jazilma Gonçalves Chaves - Primeira Secretária , Vicente Gonçalves de Almeida - Vice Presidente
Texto Original

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EMADT 3/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...]

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 8:40:00
Autor:  Luana Silva
Resultado:  Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Inaldo da Silva Barbosa - Presidente , Jamerson Barbosa Macêdo - Segundo Secretário , Jazilma Gonçalves Chaves - Primeira Secretária , Vicente Gonçalves de Almeida - Vice Presidente
Texto Original

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EMADT 4/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ACRESCENTE-SE O SEGUINTE § 3° AO ART. 2° [...]”

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 8:06:00
Autor:  Luana Silva
Clailson Chaves
Jazilma Gonçalves
Raiane Muller
Vicente Almeida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original

EMADT 5/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025. "ACRESCENTE-SE O SEGUINTE §3° AO ART 4° [...]"

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 13:00:00
Autor:  Jamerson Macedo
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

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