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INDIC 50/2025 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Texto Original
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INDIC 51/2025 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Jamerson Macedo
Texto Original
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INDIC 52/2025 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO À SAÚDE NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 8:25:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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INDIC 53/2025 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Jamerson Macedo
Texto Original
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INDIC 54/2025 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURACOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Jamerson Macedo
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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INDIC 55/2025 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Clailson Chaves
Texto Original
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INDIC 56/2025 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RETIRO VELHO E DA COMUNIDADE SUMIDOURO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 11:50:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Texto Original
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INDIC 57/2025 - Indicação
Ementa: "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE CATARINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 11:53:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Texto Original
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SUBPL 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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SUBPL 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA CRIAR OS CARGOS DE ESPECIALISTA CONTÁBIL E FINANCEIRO, GERENTE DE DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, E DIRETOR DE DISTRITOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:40:00
Autor:
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBPL 3/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 731/2016, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:37:00
Autor:
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CMC01 - Comisão conjunta - CLJR, CFOT, CSPM
Status: AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO CONJUNTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBPL 4/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:56:00
Autor:
CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, MAURO BELEGANTE E RAIANE MULLER
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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SUBPL 5/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 17:13:15
Autor:
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CMC01 - Comisão conjunta - CLJR, CFOT, CSPM
Status: Parecer pela rejeição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiamento de Matéria (ART. 184 RI)
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBPL 6/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 031/2025:
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:46:00
Autor:
Clailson Chaves
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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SUBPL 7/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 44/2025: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:31:00
Autor:
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMSUP 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 023/2025
"SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 О ARTIGO 2º DO PROJETO."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Vicente Almeida
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMSUP 2/2025 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025
" SUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO DE LEI 26/2025, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS."
Apresentação: 4 de Outubro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
04/10/2025 -
Horário: 10:39:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: "EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025"
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 18:16:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: “EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 [...]”
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 7:47:00
Autor:
Luana Silva
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: “EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 52 [...]"
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 7:56:00
Autor:
Luana Silva
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: “EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 3° [...]”
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 7:59:00
Autor:
Luana Silva
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: “EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O §1°, DO ART. 50, [...]”
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Luana Silva
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 014/2025
"MODIFICA-SE O ART. 1º, INCISO III, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Mauro Belegante
Resultado: APROVADO POR DESENPATE DO PRESIDENTE - ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025.
"MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025."
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:24:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 02, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
"MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 019/2025"
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:29:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 9/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 03, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025
"MODIFICA-SE O § 1º DO INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025"
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:32:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 10/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."
Apresentação: 4 de Outubro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
04/10/2025 -
Horário: 10:36:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 11/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO PROJETO DE LEI 26/2025
"MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."
Apresentação: 4 de Outubro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
04/10/2025 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 12/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N 01, AO PROJETO DE LEI N° 028/2025
“MODIFICA-SE O ART, 3° DO PROJETO DE LEI NO 28/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:47:00
Autor:
Jamerson Macedo
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 13/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 08/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO PROJETO DE LEI 08/2025”
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:01:54
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 14/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 042/2025
"Art. 1º O art. 7º do Projeto de Lei n° 042/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]"
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 15/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Altera a redação do inciso II, alínea "d", do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025."
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 16/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Modifica a alínea e do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025."
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:12:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 17/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO de LEI N° 031/2025:
"Modifica-se o art. 10 do Substitutivo 01 do Projeto De Lei No 031/2025."
Apresentação: 30 de Novembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
30/11/2025 -
Horário: 13:54:00
Autor:
Jamerson Macedo
Raiane Muller
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMMOD 18/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N 02, AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI N° 031 /2025:
"Modifica-se o art. 2°, inciso IX, do Substitutivo 01 do Projeto De Lei N° 031/2025."
Apresentação: 30 de Novembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
30/11/2025 -
Horário: 13:56:00
Autor:
Luana Silva
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 19/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 047/2025
"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 047/2025."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:41:00
Autor:
Clailson Chaves
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Raiane Muller
, Luana Silva
Texto Original
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EMMOD 20/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 53
"Modifica a redação do art. 3º-A do Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.103/2025, que dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Texto Original
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EMADT 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: "EMENDA ADITIVA DE PPA Nº 001/2025."
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMADT 2/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 [...]
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:23:00
Autor:
Vicente Almeida
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMADT 3/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...]
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMADT 4/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: “EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ACRESCENTE-SE O SEGUINTE § 3° AO ART. 2° [...]”
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 8:06:00
Autor:
Luana Silva
Clailson Chaves
Jazilma Gonçalves
Raiane Muller
Vicente Almeida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMADT 5/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025.
"ACRESCENTE-SE O SEGUINTE §3° AO ART 4° [...]"
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Jamerson Macedo
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMADT 6/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 041/2025
"Art. 1° O art. 1º do Projeto de Lei nº 041/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]"
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:54:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMADT 7/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Acrescenta a alínea e ao inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025, para incluir um representante de comunidades tradicionais na composição do conselho."
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:14:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMADT 8/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 01 O PROJETO DE LEI N° 048/2025
"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1 do Projeto de Lei n° 048/2025."
Apresentação: 30 de Novembro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
30/11/2025 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Clailson Chaves
Jazilma Gonçalves
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMADT 9/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI N° 043/2025:
"Inclui-se parágrafo único ao art. 1° do Projeto de Lei nº 043/2025"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:32:00
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clailson Chaves
, Inaldo Barbosa
Texto Original
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PELOM 3/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 145 E DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG, PARA ADEQUAR O TEXTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E TRATAR DOS PRAZOS PARA ENVIO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL."
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 17:33:46
Autor:
João Lopes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de julho de 2024
Acompanhar Matéria
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PLCOM 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Municipal
Ementa: "REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE ADIANTAMENTO DE VALORES E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 10:05:22
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCOM 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 10:28:35
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCOM 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 10:32:39
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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