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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SOBRE DE TERRENOS URBANOS."

" DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETE BORGES RIBEIRO", A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMIDADO "LOTEAMENTO YPÊ", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BORGETI EMPREENDEDORISMOS IMOBILIÁRIOS LTDA", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1000 DE 16 DE JUNHO DE 2023 PARA CRIAR CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 617/20013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PROTEGER - REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER", NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICÍPAL Nº.915/2021- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS."

"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYNG E AO CYBERBULLYING-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2025 A 2028."

"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS- CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI 703/2015, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 15 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO/2025."

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE QUADRA NO ESTADO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA”.

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SOLANO DEWES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DOS SANTOS MENDES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LINDAURA GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EVANICE BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOCIAL "REI DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA ROSICLEY ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI."

"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO PARA COMPARECER NA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 06-05-2024, ÀS 19-00 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS."

"REQUER INFORÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAS."

"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A 09º SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA ÁS 19h, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS."

"REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 37, §1º DA CRFB, A DEMISSÃO INJUSTIFICADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."

"REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS."

"REQUER QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DA ESCOMA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETH BORGES."

"REQUERER A SEGUINTE INFORMAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL: 1) O RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) MESES, REFERENTE AOS VALORES PAGOS/GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE;"