Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Plenária Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Montagner - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Montagner - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS VISANDO A ABSORÇÃO DE DEMANDA DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS. - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2023 | Aguardando votação em plenário | 05/06/2023 - |
A Pedido do Autor (Art. 133, RI) |
| 3 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Aurelice
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSINA 01/2023, AO PROJETO DE LEI N°20/2023. - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2023 | Aguardando votação em plenário | 05/06/2023 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Roni Contador
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, AO PROJETO DE LEI N°20/2023. - Emenda Modificativa nº 1 de 2023 | Aguardando votação em plenário | 05/06/2023 - |
A Pedido do Autor (Art. 133, RI) |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Roni Contador
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°20/2023. - Emenda Modificativa nº 2 de 2023 | Aguardando votação em plenário | 05/06/2023 - |
A Pedido do Autor (Art. 133, RI) |
| 6 |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, PROPONDO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS MONITORES ESCOLAR, DAS ATUAIS 40 (QUARENTA) HORAS, PARA 30 (TRINTA) HORAS. - Indicação nº 7 de 2023 | Aguardando votação em plenário | 05/06/2023 - |
Aprovado - Maioria Absoluta |