Resumo (7ª Sessão Plenária Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Lopes / SD
Vice-Presidente: Roni Contador / PROS
Primeiro-Secretário: Jazilma Gonçalves / PP
Segundo-Secretário: Cloves dos Patos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Cloves dos Patos / PDT
Jazilma Gonçalves / PP
João Lopes / SD
Marcelo Motos / PROS
Pascoal Durães / PODE
Professora Aurelice / PDT
Roni Contador / PROS
Sinelton Rubens / PSD






Correspondências
JT Nº 001/2023 - JUSTIFICATIVA
Data: 05/06/2023 - Assunto: Justificativa de ausência.
OF Nº 001/2023 - OFÍCIO
Data: 25/05/2023 - Assunto: Resposta ao ofício 013/2023



Expedientes
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):

O presidente passa a palavra a 1° secretária Senhora  Jazilma Gonçalves Chaves para que proceda a chamada nominal dos senhores (as) vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.

Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:

O presidente convida a todos para que em pé façam a oração do Pai Nosso.

Abertura da Sessão (art. 159, RI):

O presidente verifica o quórum regimental e faz a abertura dos trabalhos da Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI):

O presidente submete a discusção/aprovação das atas: 3° Sessão Plenária Extraordinária e 6° Sessão Plenária Ordinária, ambas do ano de 2023, conforme o art. 162 RICM.

Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI):

A 1° Secretária realiza leitura das matérias do expediente: Justificativa de Ausência do Vereador Inaldo da Silva Barbosa e Ofício 263/2023 do Senador Carlos Viana.

Leitura das Materias em Pauta:

A 1° Secretátia realiza leitura das matérias em paúta.

Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI):

Os vereadores inscritos na lista prórpia pela Secrtária, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público (§3°, art. 165)

Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):

O presidente declara aberto o grande expediente

Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI):

O Presidente realiza a abertura da Ordem do Dia.

Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI):

1) Entra em discussão em turni único do Projeto de Lei n°020/2023, deorigem do Executivo Municipal. Salvo Emendas.

Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):

2) O Presidente solicita a RElatora do Projeto de Lei 020/2023, a senhora Vereadora Professora Aurelice para discutir sobre a matéria.

 

Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):

Encerrada a discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Lei n°20/2023

Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI):

O Presidente proclamará o resultado.

Palavra Franca (art. 192, II):

O Presidente declara aberto o uso da tribuna  aos Senhores (as) vereadores (as) para Explicações pessoais e encerramento.

Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):

Nada mais havendo a tratar, o Presidente declara encerrada à presente Sessão Legislativa agradecendo a preseça de todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2023
Autor: Jair Montagner - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2023
Autor: Jair Montagner - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS VISANDO A ABSORÇÃO DE DEMANDA DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
A Pedido do Autor (Art. 133, RI)
3 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2023
Autor: Professora Aurelice
Número de Protocolo: 41
EMENDA SUPRESSINA 01/2023, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.
Matéria lida
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Autor: Roni Contador
Número de Protocolo: 43
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.
A Pedido do Autor (Art. 133, RI)
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: Roni Contador
Número de Protocolo: 42
EMENDA MODIFICATIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.
A Pedido do Autor (Art. 133, RI)
6 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: João Lopes
Número de Protocolo: 40
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, PROPONDO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS MONITORES ESCOLAR, DAS ATUAIS 40 (QUARENTA) HORAS, PARA 30 (TRINTA) HORAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Aurelice




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cloves dos Patos / PDT
Jazilma Gonçalves / PP
João Lopes / SD
Marcelo Motos / PROS
Pascoal Durães / PODE
Professora Aurelice / PDT
Roni Contador / PROS
Sinelton Rubens / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2023
Autor: Jair Montagner - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2023
Autor: Jair Montagner - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS VISANDO A ABSORÇÃO DE DEMANDA DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
A Pedido do Autor (Art. 133, RI)
3 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2023
Autor: Professora Aurelice
Número de Protocolo: 41
EMENDA SUPRESSINA 01/2023, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Autor: Roni Contador
Número de Protocolo: 43
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.
A Pedido do Autor (Art. 133, RI)
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: Roni Contador
Número de Protocolo: 42
EMENDA MODIFICATIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.
A Pedido do Autor (Art. 133, RI)
6 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: João Lopes
Número de Protocolo: 40
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, PROPONDO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS MONITORES ESCOLAR, DAS ATUAIS 40 (QUARENTA) HORAS, PARA 30 (TRINTA) HORAS.
Aprovado - Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 2 de 2023 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 de 2023 Matéria não votada
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Não
  • João Lopes - Não Votou
  • Marcelo Motos - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Não
  • Indicação nº 7 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Sim
  • Marcelo Motos - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Não Votou
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Não
  • João Lopes - Não Votou
  • Marcelo Motos - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Não