Lei Ordinária nº 272, de 04 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
272
Ano
2002
Data
04/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.°238 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 238, de 23 de janeiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 352, de 12 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 372, de 08 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 980, de 26 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica