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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 238, de 23 de janeiro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

238

Ano

2001

Data

23/01/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.°120 DE 28 DE ABRIL DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG."

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 120, de 28 de abril de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 272, de 04 de abril de 2002
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 372, de 08 de agosto de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI