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“SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS DO TIPO “PAVER”, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, A ESTÉTICA E A SEGURANÇA DO LOCAL”.

"REQUERER APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4721/24, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS ÔNIBUS SEJAM DOADOS À SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE CULTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS IGREJAS LOCAIS."

"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REDES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI."

“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA MULTIFUNCIONAL DESTINADA À PRÁTICA DE CAMINHADA, CICLISMO CORRIDA, NA ENTRADA DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA, AO LONGO DA BR OU VIA DE ACESSO PRINCIPAL.”

"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE PRATA."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PRATA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA UMA PEQUENA CAPELA ECUMÊNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, PROJETADA PARA QUE PACIENTES, FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS POSSAM BUSCAR CONFORTO ESPIRITUAL, PRATICAR SUAS CRENÇAS E ENCONTRAR PAZ EM MOMENTOS DE DIFICULDADE."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SR. DUCHIM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,CONTENDO: CALÇADAS NO ENTORNO PARA CAMINHADAS, ILUMINAÇÃO, QUADRAS DE AREIA, BANCOS, BRINQUEDOS (BALANÇO, ENTRE OUTROS PARA CRIANÇAS) E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.”

“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO COMPLEXO ESPORTIVO (ESTÁDIO E QUADRA POLIESPORTIVA) NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”

“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VEREDAS NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, CONTEMPLANDO: CONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO CALÇADA, CAMPO SOCIETY, QUADRAS DE AREIA, QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLANTIO DE ÁRVORES, E IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS NA VEREDAS DO FEIO, EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA CRIAR OS CARGOS DE ESPECIALISTA CONTÁBIL E FINANCEIRO, GERENTE DE DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, E DIRETOR DE DISTRITOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 731/2016, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025 "DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 031/2025: "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."

EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 023/2025 "SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 О ARTIGO 2º DO PROJETO."

EMENDA SUPRESSIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025 " SUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO DE LEI 26/2025, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS."

"EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025"

“EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 [...]”

“EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 52 [...]"

“EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 3° [...]”

“EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O §1°, DO ART. 50, [...]”

EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 014/2025 "MODIFICA-SE O ART. 1º, INCISO III, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025. "MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N° 02, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 "MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 019/2025"

EMENDA MODIFICATIVA N° 03, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025 "MODIFICA-SE O § 1º DO INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025"

EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO PROJETO DE LEI 26/2025 "MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025."

"EMENDA ADITIVA DE PPA Nº 001/2025."

EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 [...]

EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...]

“EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ACRESCENTE-SE O SEGUINTE § 3° AO ART. 2° [...]”

EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025. "ACRESCENTE-SE O SEGUINTE §3° AO ART 4° [...]"

"ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 145 E DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG, PARA ADEQUAR O TEXTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E TRATAR DOS PRAZOS PARA ENVIO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL."

"REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE ADIANTAMENTO DE VALORES E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS."

"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNCÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008".

“REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVISA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.° 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".