| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Turno:
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AО ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA READEQUAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário, Inaldo da Silva Barbosa - Presidente, Jamerson Barbosa Macêdo - Vice - Presidente, Vicente Gonçalves de Almeida - Segundo - Secretário
Turno:
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"MODIFICA O ART. 196 E O ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 017/2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. "
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Silva
Turno:
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"REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO DEBATE SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
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Requerimento Incluso na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Turno:
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"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."
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Requerimento Incluso na Ordem do Dia |