Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE USUÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA (PTC) PARA ATUAÇÃO COMO MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA, PORTAL DO PARQUE, SAGRADA FAMÍLIA I E II, NOVO HORIZONTE, SÃO JOÃO E JARDIM DA PAZ."

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, COM PRIORIDADE PARA COMERCIANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 6° DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, COM PRIORIDADE PARA COMERCIANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.116/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MAQUINAS E INSENSÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIA BATISTA, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REQUERER A DISPENSA DA VOTAÇÃO NOMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 197 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SE ADOTE A VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PERMANECENDO OS PARLAMENTARES SENTADOS E MANIFESTANDO SUA VONTADE POR MEIO DOS VOTOS “SIM", "NÃO" OU "ABSTENÇÃO", REGISTRADOS POR INTERMÉDIO DOS TABLETS E CONTABILIZADOS PELO PRESIDENTE."