Matérias do Expediente (2ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO, DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 047/2025
"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 047/2025." - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva, Raiane Muller
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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""ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.104/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS OU PARTE DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG". - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva, Mauro Belegante, Raiane Muller
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA.” - |
A Pedido do Autor (Art. 133, RI) "Matéria retirada de pauta na sessão do dia 02/03/2026, da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha." |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
A Pedido do Autor (Art. 133, RI) "Matéria retirada de pauta na sessão do dia 02/03/2026, da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha." |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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"MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 043/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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"INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jazilma Gonçalves
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |