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Lei Ordinária nº 518, de 31 de agosto de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

518

Ano

2010

Data

31/08/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

21/12/2017

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_518-2010.pdf

Ementa

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 241, de 05 de abril de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 390, de 19 de dezembro de 2006
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 444, de 08 de agosto de 2008
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 783, de 21 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI