Lei Ordinária nº 783, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
783
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/06/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 518, de 31 de agosto de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.000, de 16 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica